Credenciamento
Credenciamento n° 15/2023 - Compra das Ações do Cine Embaixador
Chamamento público para análise documental e cadastramento de pessoas físicas e jurídicas com interesse na participação do processo de aquisição de ações ordinárias do Cine Embaixador S.A. (CNPJ 90.261.628/0001-88) pelo Município de Gramado, conforme condições abaixo estabelecidas
Credenciamento n° 14/2023 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de créditos tributários e não tributários, inscritos ou
Constitui objeto do presente chamamento público o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Credenciamento n° 13/2023 - Pareceristas para projetos culturais - Lei Paulo Gustavo
Constitui objeto do presente chamamento público o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas em atuar em comissões de seleção e análise que avaliarão e emitirão pareceres técnicos sobre projetos culturais inscritos e habilitados em futuros editais/chamamentos ou outros instrumentos convocatórios promovidos pela SECRETARIA DA CULTURA que forem publicados pela Prefeitura de Gramado, observada a Lei Complementar nº 195/2022.
Credenciamento n° 12/2023 - Programa Adote uma Praça
Constitui objeto do presente chamamento público o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas, para o Programa Adote uma Praça, conforme a Lei Municipal n° 3735/2019, para revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de logradouros públicos, conforme relação dos espaços públicos constantes neste Edital.
Credenciamento n° 11/2023 - Aquisição de material genético para melhoramento do rebanho leiteiro
Constitui objeto do presente chamamento público o CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de material genético para inseminações artificiais no rebanho bovino leiteiro dos produtores rurais do Município de Gramado, com fins de melhoramento genético e atendimento ao Programa Municipal de Inseminações Artificiais realizado em gado leiteiro, conforme Lei Municipal nº 3.453, de 16 dezembro de 2015, e Decreto nº 005, de 11 de janeiro de 2018, nas quantidades, especificações e valores estabelecid
Credenciamento n° 10/2023 - Hotelaria para Cães e Gatos
Constitui objeto do presente chamamento público o CREDENCIAMENTO de serviços especializados de hospedagem e alimentação de cães e gatos, encaminhados pela Vigilância Sanitária, conforme descrição e quantidades constantes na tabela
Chamamento Público nº 09/2023 - Fornecimento de Chocolates
Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de chocolates, para distribuição a autoridades, por se tratar de símbolo oficial do Município de Gramado, conforme o Decreto n.° 774/2022 e em conformidade com o Projeto Básico, anexo do edital de abertura.
Chamamento Público nº 08/2023 - Copa Gramado Sub 16
Credenciamento de empresas interessadas em patrocinar a “Copa Gramado Sub 16 Edição 2023”, a realizar-se no período de 10 a 17 de outubro de 2023, em conformidade com o Projeto Básico.
Credenciamento n° 07/2023 - Clínicas Veterinárias
Constitui objeto do presente chamamento público o CREDENCIAMENTO de serviços especializados de médicos veterinários de cães e gatos a serem realizados em hospitais e clínicas veterinárias, para animais encaminhados pela Vigilância Sanitária, em conformidade com o Projeto Básico, parte integrante deste edital.
Chamada Pública n° 03/2023 - Permissão de serviço taxi para veículos enquadrados como Especial ou Adaptado, bem como os veículos de propulsão elétrica
Constitui objeto do presente chamamento público o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas na permissão de serviço de exploração de transporte individual de passageiros por táxi para veículos enquadrados como Especial ou Adaptado, bem como os veículos de Propulsão Elétrica no município de Gramado, nos termos da Lei Municipal n.º 4.206, de 13 julho de 2023 e do Decreto Municipal n° 1.445/2023, conforme Projeto Básico integrante deste edital. Conforme o artigo 2°, parágrafo 1°, do Decreto M